Processo 675432/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/08/2015 09:37
Autuado em 28/08/2015 09:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4375/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4375/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4375/ 2016 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor atual JOSE RONALDO XAVIER
Gestor das Contas JOSE RONALDO XAVIER

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 14:13 AR do Ofício OCN - 5827/2015 - DP
17/09/2015 16:24 do Protocolo 740692/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2015 Ofício de Contraditório   5827/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4375/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1636/2016
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1562/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9114/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1806/2016 -
22/08/2016 16:33 GCDA  
18/08/2016 14:47 SMPjTC Parecer nº 10810/2016 - Pelo encerramento do feito. Alerta. Esclarecimentos prestados pela COFIM. Encerramento.
16/08/2016 16:33 COFIM Informação nº 863/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de ANDIRÁ. Atualização das informações. Atendimento ao Despacho nº 1636/16 - GCDA.
12/08/2016 13:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1636/2016 -
11/08/2016 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4113/2016 -
11/08/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 10454/2016 - Pelo encerramento Alerta municipal. Situação de extrapolação que perdura desde 2013. Pelo retorno à COFIM para esclarecimentos. Abertura de Alerta para período mais recente. Decurso de tempo. Encerramento, após esclarecimentos da COFIM.
18/09/2015 09:11 COFIM Instrução nº 4237/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de ANDIRÁ. Atualização das informações. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
02/09/2015 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 5827/2015 -
28/08/2015 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1562/2015 -
28/08/2015 09:36 DP  

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